Encontros acontecem no Rio de Janeiro e em São Paulo, nos dias 9 e 13 de fevereiro respectivamente
Obras exibidas por entidades sem fins lucrativos, cujo licenciamento se deu de forma gratuita, poderão não recolher o tributo
Texto atualiza conceitos e procedimentos da IN 91, com o objetivo de adaptá-los à Lei 12.485
Sociedade poderá se manifestar sobre as regras propostas até o dia 3 de março