Agência Nacional do Cinema
Ícone Fale Conosco Ícone Facebook Ícone Twitter Ícone You Tube Ícone Google + Ícone RSS    
Tamanho da letra
  • botão de diminuição de letra
  • botão para letra voltar ao tamanho normal
  • botão para aumento de letra
Translate traduzir ImprimirImprimir

Atos de outros órgãos

2010

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2010

Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação Favorecida.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.037/2010 da RFB, DE 4 DE JUNHO DE 2010

Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.033/2010 da RFB, de 14 de maio de 2010

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20 da RFB, DE 27 DE MARÇO DE 2009

Regulamenta o recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte nos casos que especifica. (contribuintes de IR beneficiários dos mecanismos do art. 3º e 3º.A da lei 8.685/1993).
2006

INSTRUÇÃO CVM No.435, DE 5 DE JULHO DE 2006

Altera as Instruções CVM nºs. 209, de 25 de março de 1994; 356, de 17 de dezembro de 2001; 391, de 16 de julho de 2003; 398, de 28 de outubro de 2003, e 399, de 21 de novembro de 2003.
2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 403, DE 11 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e dá outras providências.
2003

INSTRUÇÃO CVM Nº 398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.
2002

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 DOU DE 8.2.2002

Divulga código de arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, para o caso que especifica.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 DOU DE 15.2.2002

Regulamenta o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, no caso que especifica.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF nº 11, de 20 de agosto de 2002

Dispõe sobre a não-isenção de Condecine remessa (parágrafo único do art. 32 da MP 2.228-1/2001) para contribuintes inseridos no art. 72 da lei 9.430/1996.

Páginas

 

Formulário de busca

Plano de Metas e Diretrizes

Mapa de Mostras e Festivais

Mapa de Complexos Cinematográficos

Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual

Dados e análises técnicas sobre o mercado audiovisual brasileiro
 

Fundo Setorial do Audiovisual

Fundo destinado ao desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual
 

Cinema Perto de Você

O programa que está levando mais cinemas para mais brasileiros
 

Carta de Serviços

Informa a sociedade sobre os serviços prestados pela Agência
 
 
OIA
CACI
Acesso à Informação
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cultura - Governo Federal