DELIBERAÇÃO nº. 018, de 27 de janeiro de 2012

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Aprovar os projetos audiovisuais "Pedala, Amorzinho", "We Made It – Sustentabilidade Começa Com Você" e "Quem Não Morre Não Vê Deus". Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual "– Faroeste Caboclo"

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0410 – Pedala, Amorzinho

Processo: 01580.036769/2011-14

Proponente: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.787.497/0001-41

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.266.527,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.241-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.303.200,65

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.243-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.242-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 429, realizada em 24/01/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0242 – We Made It – Sustentabilidade Começa Com Você

Processo: 01580.020939/2011-31

Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.119.800/0001-79

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.496.778,45

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.321.939,52

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 23.301-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 429, realizada em 24/01/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0502 – Quem Não Morre Não Vê Deus

Processo: 01580.042839/2011-65

Proponente: Encruzilhada Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.610.548/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.761.719,38

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.419.854,93

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 22.496-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 429, realizada em 24/01/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0055 – Faroeste Caboclo

Processo: 01580.007260/2007-70

Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.427.088/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.513.247,96 para R$ 7.889.806,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 856.034,03 para R$ 229.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.387.585,56 para R$ 2.851,153,37

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 13.525-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 208.803,45 para R$ 280.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 13.326-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 543.965,97