Resoluções de Diretoria Colegiada | Legislação | ANCINE | Agência Nacional do Cinema | Ministério da Cultura

2011

RDC nº 43 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010. Ver ANEXO.
RDC nº 39 Define parâmetros, no âmbito da Coordenação de Análise de Projetos e da Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento, para priorização de análise de solicitações de aprovação de projetos, prorrogação do prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso.

2011

RDC nº 43

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010. Ver ANEXO.

RDC nº 39

Define parâmetros, no âmbito da Coordenação de Análise de Projetos e da Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento, para priorização de análise de solicitações de aprovação de projetos, prorrogação do prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso.

2010

RDC nº 23 Norma Complementar.
RDC nº 22 Norma - Regimento Interno.
RDC nº 20 Publicada no Diário Oficial da União nº. 244, de 21 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 12. Abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do programa Ibermedia e do concurso de seleção para apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.
RDC nº 09 - Antigo n° 04/2003 Norma sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos. Altera a RDC n° 03/2002.
RDC nº 04 - Antigo n° 04/2002 Regimento Interno.
RDC nº 03 - Antigo n° 03/2002 Norma Alterada pela RDC n° 04/2003. Dispõe sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos.

2010

RDC nº 23

Norma Complementar.

RDC nº 22

Norma - Regimento Interno.

RDC nº 20

Publicada no Diário Oficial da União nº. 244, de 21 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 12.
Abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do programa Ibermedia e do concurso de seleção para apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.

RDC nº 09 - Antigo n° 04/2003

Norma sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos. Altera a RDC n° 03/2002.

RDC nº 04 - Antigo n° 04/2002

Regimento Interno.

RDC nº 03 - Antigo n° 03/2002

Norma Alterada pela RDC n° 04/2003.
Dispõe sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos.

2009

Resolução sobre Co-produções entre Brasil e Uruguai Resolução sobre Co-produções entre Brasil e Uruguai
RDC nº 33 Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à aprovação da política de investimento dos FUNCINES e à análise,acompanhamento e prestação de contas dos projetos aptos a receberem seus recursos, conforme preceitos da Instrução Normativa n° 80, de 20 de outubro de 2008.

2009

Resolução sobre Co-produções entre Brasil e Uruguai

RDC nº 33

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à aprovação da política de investimento dos FUNCINES e à análise,acompanhamento e prestação de contas dos projetos aptos a receberem seus recursos, conforme preceitos da Instrução Normativa n° 80, de 20 de outubro de 2008.

2008

Resolução da ANCINE em relação às Co-produções cinematográficas realizadas entre Brasil e Espanha Resolução da ANCINE em relação às Co-produções cinematográficas realizadas entre Brasil e Espanha

2008

Resolução da ANCINE em relação às Co-produções cinematográficas realizadas entre Brasil e Espanha

2007

RDC nº 28 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a apuração da liquidez e certeza dos créditos, tributários ou não, a serem inscritos em Dívida Ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

2007

RDC nº 28

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a apuração da liquidez e certeza dos créditos, tributários ou não, a serem inscritos em Dívida Ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

2004

RESOLUÇÃO-RDC Nº 20 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 Determina o abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do Programa Ibermedia e do concurso de Seleção para Apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.

2004

RESOLUÇÃO-RDC Nº 20 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004

Determina o abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do Programa Ibermedia e do concurso de Seleção para Apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.