Agência Nacional do Cinema
Campanha O audiovisual brasileiro é o Brasil assistindo ao Brasil
Tamanho da letra
  • botão de diminuição de letra
  • botão para letra voltar ao tamanho normal
  • botão para aumento de letra
1996

DECRETO Nº 2.035, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996

Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 575, de 23 de junho de 1992, e ao art. 15 do Anexo I do Decreto nº 1.673, de 11 de outubro de 1995.Download
1995

DECRETO Nº 1.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995

Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto de renda devido, relativas a doações e patrocínios em favor de projetos culturais e a incentivos à atividade audiovisual.Download
1994

DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994

Fixa o número de dias para exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1995.Download

DECRETO Nº 1.053, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1994

Fixa o número de dias para exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1994.Download
1993

DECRETO N° 974, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1993

Regulamenta a Lei n° 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências.Download

DECRETO N° 972, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1993

Promulga o Tratado sobre o Registro Internacional de Obras Audiovisuais, concluído em Genebra, em 18 de abril de 1989.Download
1992

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 1992

Fixa o número de dias para exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1993.Download

DECRETO Nº 575, DE 23 DE JUNHO DE 1992

Dispõe sobre a transferência de bens, haveres e contencioso judicial da Embrafilme - Distribuidora de Filmes S.A., em liquidação, e dá outras providências.Download

DECRETO N° 567, DE 11 DE JUNHO DE 1992

Regulamenta a Lei n° 8.401, de 8 de janeiro de 1992, que dispõe sobre controle da autenticidade de cópias de obras audiovisuais em videograma, postas em comércio.Download
Anos anteriores

DECRETO N° 96.073, DE 20 DE MAIO DE 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Conselho Nacional de Cinema, o crédito suplementar de CZ$ 200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.Download

DECRETO N° 95.673, DE 27 DE JANEIRO DE 1988

Aprova o Estatuto da Fundação do Cinema Brasileiro - FCB, e dá outras providências.Download

DECRETO Nº 95.744 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1988

Aprova o Regulamento do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA.Download

DECRETO N° 94.624, DE 14 DE JULHO DE 1987

Dispõe sobre a criação, transformação e reclassificação de funções no Quadro Permanente do Conselho Nacional de Cinema, e dá outras providências.Download

DECRETO N° 94.623, DE 14 DE JULHO DE 1987

Dispõe sobre a criação, transformação e reclassificação de funções de confiança na Tabela Permanente do Conselho Nacional de Cinema, e dá outras providências.Download

DECRETO N° 94.105, DE 17 DE MARÇO DE 1987

Altera o Decreto n° 93.881 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema - CONCINE.Download

DECRETO Nº 93.881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema - CONCINE, e dá outras providências.Download

DECRETO Nº 91.597, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985

Abre ao Ministério da Educação e cultura, em favor do Conselho Nacional de Cinema, o crédito suplementar no valor de Cr$260.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.Download

DECRETO Nº 89.352, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984

Aprova o regulamento do departamento de engenharia e comunicações.Download

DECRETO Nº 86.041, DE 28 DE MAIO DE 1981

Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Secretária Geral - Entidades Supervisionadas e Conselho Nacional de Cinema o crédito suplementar no valor de Cr$1.328.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.Download

DECRETO Nº 85.914, DE 15 DE ABRIL DE 1981

Altera a composição do Conselho Nacional do Cinema (CONCINE) e dá outras providências.Download

Páginas

 

Formulário de busca

Plano de Diretrizes e Metas

  • Conselho Superior do Cinema

Mapa de Mostras e Festivais

Mapa de Complexos Cinematográficos

OIA
CACI
Acesso à Informação
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site SEI
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cultura - Governo Federal