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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 49, DE 11 DE JANEIRO DE 2006
Altera os Anexos das Instruções Normativas 13 e 14, editadas, respectivamente, em 06 de fevereiro de 2003 e 14 de maio de 2003.

 
português brasileiro
 

Ver Instrução Normativa n°. 49, de 11 de janeiro de 2006

Ver Instrução Normativa n°. 46, de 29 de dezembro de 2005

Ver Instrução Normativa n°. 14, de 14 de maio de 2003

Ver Instrução Normativa n°. 13, de 06 de fevereiro de 2003

 

Versão consolidada pela Procuradoria-Geral da ANCINE.
Não substitui a versão veiculada na imprensa oficial.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto 4.121, de 07 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do artigo 7º, da Medida Provisória 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, bem como o preceituado no inciso VIII, do artigo 3º, do Decreto 4.121, de 07 de fevereiro de 2002, em sua 57ª reunião extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Anexo da Instrução Normativa nº. 13, de 06 de fevereiro de 2003, na forma do Anexo I a esta Instrução Normativa.

Art. 2º Fica aprovado o Anexo da Instrução Normativa nº. 14, de 14 de maio de 2003, na forma do Anexo II a esta Instrução Normativa.

Art. 3º Ficam revogados os Anexos da Instrução Normativa n°. 14, de 14 de maio de 2003 e Instrução Normativa n°. 13, de 06 de fevereiro de 2003.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente

Anexo I
Anexo II

 

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