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Resoluções da Diretoria Colegiada

2014

RDC nº 63

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, e dá outras providências.

RDC nº 62

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº. 37

RDC nº 61

Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada nº. 52 e 56 e dá outras providências

RDC nº 60

Estabelece normas complementares ao Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema.  

RDC nº 59

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema

Anexo: Regimento Interno da ANCINE

2013

RDC nº 58

Estabelece critérios e procedimentos para a modificação da unidade de lotação dos servidores dos quadros da ANCINE, por meio de Remoção

RDC nº 57

Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências

RDC nº 56

Dispõe sobre a elaboração de atos normativos no âmbito da ANCINE e dá outras providências.

RDC nº 55

Revogada pela RDC nº 59/2014.

RDC nº 54

Estabelece critérios e procedimentos para concessão da gratificação de qualificação - GQ.

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