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Resoluções da Diretoria Colegiada

2013

RDC nº 53

Dispõe sobre o tratamento sigiloso de informações encaminhadas à ANCINE, previsto nos artigos 60 da Instrução Normativa nº 100 de 29 de maio de 2012 e 23-A da Instrução Normativa nº 91, de 01 de dezembro de 2010, relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, cuja divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos.

 

RDC nº 52

Dispõe sobre a elaboração de Análise de Impacto como requisito de admissibilidade para a deliberação de proposta de ato normativo pela Diretoria Colegiada.

2012

RDC nº 51

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

RDC nº 50

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

RDC nº 49

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

 

 

RDC nº 48

Estabelecer diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.

RDC nº 47

Alteração da RDC nº 37.

RDC nº 46

Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 45

Alteração da RDC nº 37.

RDC nº 44

Alteração das RDC nº 35 e nº 37.

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