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Resoluções da Diretoria Colegiada

2013

RDC nº 55

Revogada pela RDC nº 59/2014.

RDC nº 54

Estabelece critérios e procedimentos para concessão da gratificação de qualificação - GQ.

RDC nº 53

Revogada pela RDC nº 75/2017

RDC nº 52

Dispõe sobre a elaboração de Análise de Impacto como requisito de admissibilidade para a deliberação de proposta de ato normativo pela Diretoria Colegiada.

2012

RDC nº 51

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

RDC nº 50

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

RDC nº 49

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

 

 

RDC nº 48

Estabelecer diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.

RDC nº 47

Alteração da RDC nº 37.

RDC nº 46

Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

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