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Resoluções da Diretoria Colegiada

2011

RDC nº 43

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010.

RDC nº 42

Revogada pela RDC nº 59/2014.

RDC nº 41

Dispõe sobre procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE , por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivos criados por lei , e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA.

RDC nº 40

Dispõe sobre Consulta e Audiência Publica.

RDC nº 39

Define parâmetros, no âmbito da Coordenação de Análise de Projetos e da Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento, para priorização de análise de solicitações de aprovação de projetos, prorrogação do prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso.

RDC nº 38

Revogada pela RDC nº 59/2014.

RDC nº 37

Estabelece os critérios e procedimentos para a realização da avaliação de desempenho funcional para fins de estágio probatório e para fins de progressão e promoção nas carreiras de Analista Administrativo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Técnico Administrativo e Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual.

2010

RDC nº 36

Norma para Regulamentar o funcionamento da Biblioteca da Ancine.

RDC nº 35

Estabelece critérios e procedimentos para a realização das avaliações de desempenho e para pagamento da GDAR, GDATR e GDPCAR dos servidores do quadro efetivo da ANCINE e revoga a RDC nº 24, RDC nº 25 e RDC nº 32.
Anexos de I a IV

RDC nº 34

Norma específica para atribuição da GDAR, GDATR e GDPCAR do ciclo de avaliação relativo ao período de 1º de maio a 30 de junho de 2010.

Anexo I - Formulário de Avaliação de Desempenho Individual

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