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Resoluções da Diretoria Colegiada

2010

RDC nº 35

Estabelece critérios e procedimentos para a realização das avaliações de desempenho e para pagamento da GDAR, GDATR e GDPCAR dos servidores do quadro efetivo da ANCINE e revoga a RDC nº 24, RDC nº 25 e RDC nº 32.
Anexos de I a IV

RDC nº 34

Norma específica para atribuição da GDAR, GDATR e GDPCAR do ciclo de avaliação relativo ao período de 1º de maio a 30 de junho de 2010.

Anexo I - Formulário de Avaliação de Desempenho Individual

2009

RDC nº 33

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à aprovação da política de investimento dos FUNCINES e à análise,acompanhamento e prestação de contas dos projetos aptos a receberem seus recursos, conforme preceitos da Instrução Normativa n° 80, de 20 de outubro de 2008.

RDC nº 32

Revogada pela RDC nº 35.

RDC nº 31

Revogada tacitamente

Veja a RDC nº 68

RDC nº 30

Dispõe sobre o uso e as características da carteira de identificação por parte dos agentes públicos designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, revogando a RDC nº 15 em sua íntegra.

RDC nº 29

Revogada pela RDC nº 73/2016

2007

RDC nº 28

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a apuração da liquidez e certeza dos créditos, tributários ou não, a serem inscritos em Dívida Ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

RDC nº 27

Estabelece critérios para a gestão da frequência dos servidores da ANCINE.

RDC nº 26

Revogada pela RDC nº 37.

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