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Resoluções da Diretoria Colegiada

2009

RDC nº 33

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à aprovação da política de investimento dos FUNCINES e à análise,acompanhamento e prestação de contas dos projetos aptos a receberem seus recursos, conforme preceitos da Instrução Normativa n° 80, de 20 de outubro de 2008.

RDC nº 32

Revogada pela RDC nº 35.

RDC nº 31

Revogada tacitamente

Veja a RDC nº 68

RDC nº 30

Dispõe sobre o uso e as características da carteira de identificação por parte dos agentes públicos designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, revogando a RDC nº 15 em sua íntegra.

RDC nº 29

Revogada pela RDC nº 73/2016

2007

RDC nº 28

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a apuração da liquidez e certeza dos créditos, tributários ou não, a serem inscritos em Dívida Ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

RDC nº 27

Estabelece critérios para a gestão da frequência dos servidores da ANCINE.

RDC nº 26

Revogada pela RDC nº 37.

RDC nº 25

 Revogada pela RDC nº 32.

RDC nº 24

Revogada pela RDC nº 35.

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