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Resoluções da Diretoria Colegiada

2004

RDC nº 15

Revogada pela RDC nº 30.

RDC nº 14

Norma para Padronizar Procedimentos Administrativos Relativos ao Protocolo.

RDC Nº 13

Norma para Suprimento de Fundos.

RDC nº 12

Norma para utilização de veículos para transporte pessoal e de servidores a  serviço.

2003

RDC nº 11

Revogada pela RDC nº 31.

RDC nº 10

Aprova norma para Concessão de Diárias e Transportes no País.

RDC nº 09

Norma sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos. Altera a RDC n° 03/2002. 

RDC nº 08

Norma Regulamentar sobre a instituição do Programa de Estágio Curricular.

RDC nº 07

Regulamenta o uso de Chancela mecânica no âmbito da ANCINE.

RDC nº 06

Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação do Processo de Prestação de Contas Anual da ANCINE ao Tribunal de Contas.

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