- A Ancine
- Legislação
- Fomento
- Regulação
- Fiscalização
- Internacional
Tamanho da letra
PORTARIA Nº 324, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011Dispõe sobre a organização das competências internas referentes à gestão dos programas e mecanismos de fomento ao audiovisual brasileiro e dá outras providências. |
|
PORTARIA Nº 282, DE 29 DE AGOSTO DE 2011Aprova procedimentos de apuração de infrações supostamente ocorridas no curso de contratações, e da consequente aplicação das possíveis sanções administrativas |
|
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE JUNHO DE 2011Institui normas para concessão no âmbito do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais |
|
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE MAIO DE 2011Dispõe sobre delegações ao Superintendente de Fomento |
|
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre os procedimentos de pedidos de vistas ou cópias de processos ou documentos. |
|
PORTARIA Nº 100, DE 06 DE ABRIL DE 2011Designa representantes brasileiros para comporem a Comissão Mista de Seleção do Edital 04, de 11/08/2010 - Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália 2010 |
PORTARIA Nº 342, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009Relação dos termos consolidados pela revisão conceitual, constante do anexo I, realizada dentro do Plano de Trabalho para Desenvolvimento do Projeto ANCINE Digital |
