Agência Nacional do Cinema
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Portarias da Ancine

2020

PORTARIA Nº 454-E, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Torna público os atos normativos revogados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
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PORTARIA Nº 453-E, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Designar servidora para o encargo do monitoramento da revisão, consolidação e revogação de normativos internos.

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PORTARIA ANCINE N.º 449-E, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 410-E, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Recriação da Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria.

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PORTARIA ANCINE N.º 386-E, DE 27 DE JULHO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 361-E, DE 14 DE JULHO DE 2020

Fixar o Índice de Desempenho Institucional para o ciclo 2020 - 2021.

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PORTARIA ANCINE N.º 329-E, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 266-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 265-E, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Delegar competência ao Secretário de Gestão Interna para, observadas a legislação e as normas em vigor, autorizar a contratação de bens e serviços, e firmar os respectivos instrumentos contratuais, com valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nas modalidades de licitação aplicáveis, incluindo pregão e os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação.

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