Agência Nacional do Cinema
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Portarias da Ancine

2016

PORTARIA ANCINE N.º 13-E, DE 24 DE MAIO DE 2016

Fixa os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, em consonância com o Decreto 7.133, de 19 de março de 2010, e com a Resolução de Diretoria Colegiada nº 35, de 29 de junho de 2010.

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PORTARIA ANCINE N.º 49-E, DE 28 DE JULHO DE 2016

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, relativo ao 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho, em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

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2017

PORTARIA ANCINE N.º 53-E, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Divulga a Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema - ANCINE para o biênio 2017-2018.

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PORTARIA ANCINE N.º 99-E, DE 17 DE MAIO DE 2017

Fixa os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, em consonância com o Decreto 7.133, de 19 de março de 2010, e com a Resolução de Diretoria Colegiada nº 35, de 29 de junho de 2010.

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PORTARIA ANCINE N.º 102-E, DE 18 DE MAIO DE 2017

Divulga nova versão da Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema - ANCINE para o biênio 2017-2018.

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PORTARIA ANCINE N.º 174-E, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Ficam atribuídos à Superintendência de Desenvolvimento Econômico – SDE os atos de instrução processual e decisão administrativa, em primeira instância, sobre as propostas de destinação dos recursos, no âmbito do Prêmio Adicional de Renda – PAR.

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PORTARIA ANCINE N.º 217-E, DE 28 DE JULHO DE 2017

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, relativo ao 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho, em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

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PORTARIA ANCINE N.º 292-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Institui as regras para a utilização dos recursos computacionais e as diretrizes para a implementação de controles de acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações na Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

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2018

PORTARIA ANCINE N.º 319-E, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Tornar público o Plano de Dados Abertos da Agência Nacional do Cinema (PDA ANCINE), aprovado por meio da Deliberação ad Referendum nº. 388-E, em 10 de outubro de 2017.

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PORTARIA ANCINE N.º 367-E, DE 29 DE MAIO DE 2018

Delegar competência ao Secretário de Gestão Interna para, observadas a legislação e as normas em vigor, autorizar a contratação de bens e serviços e firmar os respectivos instrumentos contratuais, com valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),  nas modalidades de licitação aplicáveis, incluindo o pregão e os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação.

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