Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2020

RDC nº103

Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

RDC nº102

Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.

RDC nº101

Dispõe sobre a alteração da vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 99, de 23 de julho de 2020.

RDC nº100

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e n.º 82, de 4 de setembro de 2018.

RDC nº 99

ESTA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANCINE ENTROU EM VIGOR EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.

 

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

 

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 101, de 20 de agosto 2020.

 

Versão original

 

RDC nº 98

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 92, de 27 de setembro de 2019.

RDC nº 97

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RDC nº 96

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8° do Decreto n.° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RDC nº 95

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014.

 

Versão original

RDC nº 94

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.° 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

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