Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2018

RDC nº 79

Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada nº 78, de 6 de setembro de 2017.

2017

RDC nº 78

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 77

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 60, nos termos deste ato normativo.

RDC nº 76

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 68, de 03 de novembro de 2015, a qual disciplina as ações de capacitação de servidores com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações realizadas no cumprimento da missão institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE

RDC nº 75

Dispõe sobre o acesso à informação produzida e sob a guarda da Agência Nacional de Cinema – ANCINE; e dá outras providências.

RDC nº 74

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº. 60, a qual estabelece normas complementares ao Regimento Interno

2016

RDC nº 73

Dispõe sobre o funcionamento do Circuito Deliberativo na Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 72

Institui o Crachá de Identificação e dá outras providências.

RDC nº 71

Dispõe sobre a política de desfazimento de bens móveis permanentes da ANCINE

2015

RDC nº 70

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 60. 

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