Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2019

RDC nº 93

Dispõe sobre a Resolução de Diretoria Colegiada nº 67, de 27 de outubro de 2015.

RDC nº 92

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da ANCINE.

RDC nº 91

Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 60, de 2014.

RDC nº 90

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 78, de 6 de setembro de 2017.

RDC nº 89

Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências.

 

RDC nº 88

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de  1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos na  Agência Nacional do Cinema.

RDC nº 87

Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 86

Dispõe sobre alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59 e 68 e dá outras providências.

RDC nº 85

Dispõe sobre a alteração de itens das Resoluções de Diretoria Colegiada nº 59 e 60, de 2014, e dá outras providências.

2018

RDC nº 84

Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada nº 59 e nº 60 e dá outras providências.

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