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Ouvidoria

A Ouvidoria da ANCINE é um instrumento de Participação e Controle Social e disponibiliza dois canais de acesso ao Usuário.

Antes de fazer contato com a Ouvidoria, sugerimos que verifique se a sua dúvida não pode ser sanada diretamente pelas áreas técnicas, cujos contatos estão disponíveis no fale conosco em https://www.ancine.gov.br/pt-br/conteudo/fale-conosco.

Antes de encaminhar seu pedido, leia atentamente as orientações abaixo e escolha seu canal de atendimento:

 

 

Envio de Manifestações   

 

 

Envio de Reclamações, Denúncias, Elogios, Sugestões e Solicitações.

 

A Ouvidoria segue procedimentos e prazos de resposta estabelecidos pela Lei 13.460/2017 e Instrução Normativa CGU nº 5/2018.

 

Caso queira apresentar uma manifestação, clique no botão abaixo e registre-se no Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal – e-OUV.

 

 

Em caso de dúvidas sobre o sistema, encaminhe um e-mail para: ouvidoria.responde@ancine.gov.br.

 

Pedido de Informação   

 

 

Solicitação de Informações públicas produzidas ou custodiadas pela ANCINE.

 

A Ouvidoria segue procedimentos e prazos de resposta estabelecidos pela Lei 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.

 

Caso queira apresentar um pedido de informação clique no botão a abaixo e registre-se no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão e-SIC.

 

 

Em caso de dúvidas, encaminhe um e-mail para: sic@ancine.gov.br.

 

 

 

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