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Campanha O audiovisual brasileiro é o Brasil assistindo ao Brasil
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Convênios

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura

Assinado em 08 de outubro de 2014, visa fomentar a produção audiovisual, através dos editais DOCTV CPLP e FICTV CPLP e Nossa Língua, no âmbito do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Conteúdos Audiovisuais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – PROGRAMA CPLP AUDIOVISUAL.

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura

Assinado em 08 de outubro de 2014, visa a contratação de serviços de elaboração do projeto arquitetônico e demais ações complementares necessárias ao estabelecimento do Centro de Referência Audiovisual (CRA) nas dependências da Cinemateca Brasileira, visando a implantação do Sistema de Monitoramento do Serviço de Comunicação de Acesso Condicionado.

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Extrato de termo de cooperação entre o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária e a ANCINE

Assinado em 09 de junho de 2014, visa a realização de ações de treinamento e desenvolvimento, para os servidores da ANCINE, nas áreas humana e técnica organizacionais, na forma de cursos de formação continuada executados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho.

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Extrato de termo de cooperação entre a Universidade Federal do Pará - UFPA e a ANCINE

Assinado em 02 de junho de 2014, visa a realização de mapeamento de competências, dimensionamento de força de trabalho e capacitação dos servidores da Agência na metodologia.

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Extrato de termo de cooperação entre o Centro Técnico Audiovisual - CTAV e a ANCINE

Assinado em 10 de fevereiro de 2014, visa a execução do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e Workshops 2014.

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Extrato de termo de cooperação entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a ANCINE

Assinado em 26 de dezembro de 2013, visa a realização de Curso de Especialização em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual com ênfase em TV e Novas Mídias.
 

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Extrato de termo de cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública-ENAP e a ANCINE

Assinado em 14 de novembro de 2013, visa a realização de Cursos de Educação Continuada para Desenvolvimento Técnico e Gerencial, destinados à Capacitação de Servidores Públicos vinculados à ANCINE.  
 

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Acordo de Cooperação entre a CECOP e a ANCINE

Acordo de cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado da Coordenação e Articulação, representada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria – CECOP/SC e a Agência Nacional do Cinema – ANCINE, objetivando o desenvolvimento de ações ao combate à pirataria e evasão fiscal.

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Convênio ANCINE com a ANATEL

Assinado em 23 de janeiro de 2008, tem por objeto o intercâmbio de informações, compartilhamento de infra-estrutura e recursos humanos para apoio às atividades e projetos comuns, desenvolvendo ações conjuntas, com vistas à atuação integrada e coordenada dos partícipes em ações de monitoramento dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura, por meio da Rede Nacional de Radiovideometria – RNR.

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Convênio ANCINE com o Ministério da Justiça

Assinado em 17 de julho de 2008, esse termo de cooperação visa a promoção de ações e atividades voltadas para o combate à Pirataria e aos delitos contra a Propriedade Intelectual.

 

Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência

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