Agência Nacional do Cinema
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Pautas, Atas e Deliberações

Deliberações do Diretor-Presidente Substituto

Uma vez que atualmente a ANCINE possui apenas um diretor em exercício, e tendo em vista a necessidade de manutenção do funcionamento da Agência, bem como a preservação de seus objetivos institucionais, evitando-se a descontinuidade de suas atribuições e prejuízos ao interesse público, a Portaria ANCINE n° 483-E/2019 estabeleceu, em caráter extraordinário, a delegação ao Diretor-Presidente Substituto das competências descritas nos incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XVI, XVII, XVIII e XXI do art. 6º do Regimento Interno da ANCINE, bem como das competências descritas em Instruções Normativas e Resoluções em vigor, observadas as vedações do art. 13 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. As decisões do Diretor-Presidente Substituto estão disponibilizadas abaixo.
Deliberações do Diretor-Presidente Substituto
Semana de 9 a 13 de dezembro de 2019 --
Semana de 2 a 6 de dezembro de 2019 Deliberações
Semana de 25 a 29 de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 18 a 22 de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 11 a 14 de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 4 a 8 de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 28 de outubro a 1º de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 21 a 25 de outubro de 2019 Deliberações
Período de 11 a 18 de outubro de 2019 Deliberações

Deliberações ad referendum

Durante o período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019, a Diretoria Colegiada da ANCINE esteve composta por apenas dois diretores, o Diretor-Presidente Substituto, Alex Braga, e a Diretora Debora Ivanov. Em razão da insuficiência de quórum na forma do disposto no art. 7° da Resolução de Diretoria Colegiada n° 59/2014, os diretores realizaram deliberações ad referendum, considerando a urgência dos processos. As deliberações encontram-se abaixo e serão objeto de reexame e ratificação quando recomposta a colegialidade da Agência.
Atas Deliberações
Integralidade das deliberações ad referendum - 03/09/2019 a 01/10/2019 -- Deliberações
Reunião para ad referendum - 30/09/2019 Ata Deliberações
Reunião para ad referendum - 27/09/2019 Ata Deliberações
Reunião para ad referendum - 23/09/2019 Ata Deliberações
Reunião para ad referendum - 17/09/2019 Ata Deliberações
Reunião para ad referendum - 10/09/2019 Ata Deliberações

Reuniões da Diretoria Colegiada

Em razão da insuficiência de quórum para instalação de Reuniões de Diretoria Colegiada, na forma do disposto no art. 7° da Resolução de Diretoria Colegiada n° 59/2014 e conforme ata de reunião no dia 03/09/2019, não há atualmente calendário de Reuniões de Diretoria Colegiada. Uma vez recomposta colegialidade da Agência, o calendário de reuniões voltará a ser publicado.

Abaixo estão disponíveis as Pautas, Atas e Deliberações das Reuniões de Diretoria Colegiada.

Pautas Atas Deliberações
Reunião nº 736 - 03/09/2019 (reunião não instalada) Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 735 - 27/08/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 734 - 15/08/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 733 - 06/08/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 732 - 30/07/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 731 - 16/07/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 730 - 09/07/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 729 - 02/07/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 728 - 26/06/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 727 - 18/06/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 726 - 10/06/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 725 - 04/06/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 724 - 28/05/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 723 - 23/05/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 722 - 25/04/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 721 - 16/04/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 720 - 02/04/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 719 - 28/03/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 718 - 19/03/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 717 - 12/03/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 716 - 26/02/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 715 - 19/02/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 714 - 12/02/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 713 - 05/02/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 712 - 29/01/2019 Pauta Ata Deliberações

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