Agência Nacional do Cinema
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Pautas, Atas e Deliberações

Reuniões da Diretoria Colegiada

A Diretoria Colegiada da ANCINE delibera sobre as matérias de sua competência em Reuniões Deliberativas,
uma vez por semana, ordinariamente, às terças-feiras, no Escritório Central do Rio de Janeiro.


Para acessar o calendário de reuniões, clique aqui.


As pautas, atas e deliberações das reuniões encontram-se disponíveis abaixo.
Pautas - Publicado em Atas - Publicado em Deliberações - Publicado em Áudio - Publicado em
Reunião nº 770 - 29/09/2020 Pauta - 23/09/2020 -- -- --
Reunião nº 769 - 22/09/2020 Pauta - 16/09/2020 Ata -22/09/2020 Deliberações -22/09/2020 --
Reunião nº 768 - 15/09/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 767 - 08/09/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 766 - 01/09/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 765 - 25/08/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 764 - 19/08/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 763 - 13/08/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 762 - 04/08/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 761 - 29/07/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 760 - 21/07/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 759 - 14/07/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 758 - 09/07/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 757 - 30/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 756 - 26/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 755 - 16/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 754 - 10/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 753 - 02/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 752 - 26/05/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 751 - 19/05/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 750 - 12/05/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 749 - 08/05/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 748 - 29/04/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 747 - 22/04/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 746 - 17/04/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --

Páginas

Deliberações do Diretor-Presidente Interino

Durante o período de 02 de outubro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, a ANCINE manteve-se em atividade com apenas um diretor em exercício. Diante desse cenário, e tendo em vista a necessidade de manutenção dos objetivos institucionais da Agência, evitando-se a descontinuidade de suas atribuições e prejuízos ao interesse público, a Portaria nº 483-E/2019 estabeleceu, em caráter extraordinário, a delegação ao Diretor-Presidente Interino das competências descritas nos incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XVI, XVII, XVIII e XXI do art. 6º do Regimento Interno da ANCINE, bem como das competências descritas em Instruções Normativas e Resoluções em vigor, observadas as vedações do art. 13 da Lei n° 9.784/1999.


As decisões do Diretor-Presidente Interino estão disponibilizadas abaixo.
Deliberações do Diretor-Presidente Interino
2020 Deliberações
2019 Deliberações
 

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