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Intimações da Superintendência de Fiscalização

01580.030273/2007-42

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa CINEMAS LIBERDADE S/A, CNPJ 06.009.390/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030273/2007-42: Decisão de aplicação de multa, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
17/10/2012

01580.041239/2007-01

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento do respectivo processo: empresa TA NA LATA FILMES LTDA, CNPJ nº05.417.262/0001-70, processo nº01580.041239/2007-01.
17/10/2012

01580.015540/2007-51 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos
17/10/2012

01580.007108/2010-92

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a empresa abaixo para ciência da decisão definitiva tomada no seguinte Circuito Deliberativo
11/10/2012

01580.027944/2010-93

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa MEZZANINO PRODUÇÕES GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 03.700.026/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.027944/2010-93: Decisão de aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
11/10/2012

01580.007983/2009-31 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
02/10/2012

01580.008453/2010-43

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa LR NETOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 27.403.559/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo LR NETOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (nº de registro 12.957) no ano de 2008.
01/10/2012

NFL nº0025056

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento
24/09/2012

01580.005076/2010-91

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador abaixo listado.
24/09/2012

01580.014220/2008-65

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
19/09/2012

01580.017702/2010-91

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa GRAVE PRODUTORA DE ÁUDIO LTDA - ME, CNPJ 05.324.395/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.017702/2010-91: Decisão de aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
19/09/2012

01580.030273/2007-42

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa CINEMAS LIBERDADE S/A, CNPJ 06.009.390/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo Cine Jardim (nº de registro 4842) no ano de 2006.
06/09/2012

01580.023790/2011-41

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
06/09/2012

01580.054382/2008-36 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
06/09/2012

01580.006994/2010-37 e outros

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados
04/09/2012

01580.006977/2010-08 e outros

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados:
03/09/2012

01580.039909/2008-01 e outros

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos
30/08/2012

01580.039575/2008-67 e outros

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos
30/08/2012

01580.039825/2008-69 e outros

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos
30/08/2012

01580.028198/2011-36

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo
30/08/2012

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