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Ancine divulga nova lista com número de salic de projetos contemplados no FSA

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Numeração permite envio de prestação de contas pelo sistema STR

 

 

ANCINE cria força-tarefa dedicada às análises de prestação de contas

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Portaria autoriza a criação de uma Equipe de Trabalho Remoto, com duração inicial de um ano

 

Revisão das normas de registro passará por Análise de Impacto Regulatório

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Medida é necessária para adequar as Instruções Normativas da ANCINE às exigências da Lei da Liberdade Econômica

 

ANCINE publica nova Instrução Normativa sobre execução de recursos públicos e prestação de contas.

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A IN 150, que vigora a partir de 01/01/2020, revoga a IN 124 e cria um sistema mais transparente e eficaz de acompanhamento da execução de recursos públicos.

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