Agência Nacional do Cinema
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Portarias da Ancine

2020

PORTARIA ANCINE N.º 168-E, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 157-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 151-E, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência. 

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PORTARIA ANCINE N.º 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Institui, em caráter excepcional, medidas administrativas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

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PORTARIA ANCINE Nº 15-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Torna públicos os procedimentos relativos à manifestação técnica e ao pronunciamento da ANCINE quanto à prorrogação de prazos, às alterações na proposta apresentada e à apuração de infrações contratuais relativas aos projetos audiovisuais contemplados pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

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2019

PORTARIA ANCINE Nº 537-E, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Revoga a PORTARIA ANCINE Nº 168-E, DE 12 DE ABRIL DE 2019

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PORTARIA ANCINE Nº 505-E, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Altera dispositivos da Portaria ANCINE nº 491-E, de 09 de outubro de 2019.

E em anexo, o REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.

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PORTARIA ANCINE Nº 491-E, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

Torna público os critérios econômicos, e os respectivos procedimentos administrativos, para a análise prioritária de projetos audiovisuais aprovados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE e financiados com recursos públicos.
E em anexo, o 
REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.
Portaria já alterada pela Portaria ANCINE nº505 de 21 de outubro de 2019
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PORTARIA ANCINE Nº 483-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a delegação de competências da Diretoria Colegiada para o Diretor-Presidente Substituto, em caráter extraordinário.
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