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Resoluções da Diretoria Colegiada

2013

RDC nº 58

Estabelece critérios e procedimentos para a modificação da unidade de lotação dos servidores dos quadros da ANCINE, por meio de Remoção

RDC nº 57

Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências

RDC nº 56

Dispõe sobre a elaboração de atos normativos no âmbito da ANCINE e dá outras providências.

RDC nº 55

Revogada pela RDC nº 59/2014.

RDC nº 54

Estabelece critérios e procedimentos para concessão da gratificação de qualificação - GQ.

RDC nº 53

Revogada pela RDC nº 75/2017

RDC nº 52

Dispõe sobre a elaboração de Análise de Impacto como requisito de admissibilidade para a deliberação de proposta de ato normativo pela Diretoria Colegiada.

2012

RDC nº 51

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

RDC nº 50

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

RDC nº 49

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121

 

 

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