Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2013

RDC nº 55

 

RDC nº 54

Estabelece critérios e procedimentos para concessão da gratificação de qualificação - GQ.

RDC nº 53

RDC nº 52

2012

RDC nº 51

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121.

RDC nº 50

RDC nº 49

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121.

RDC nº 48

Estabelecer diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.

RDC nº 47

RDC nº 46

Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

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