Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2012

RDC nº 50

RDC nº 49

Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121.

RDC nº 48

Estabelecer diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.

RDC nº 47

RDC nº 46

Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 45

RDC nº 44

Revogada pela RDC nº 35 e nº 37.
2011

RDC nº 43

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010.

RDC nº 42

RDC nº 41

Dispõe sobre procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE , por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivos criados por lei , e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA.

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