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Resoluções da Diretoria Colegiada

2013
RDC nº 53 Revogada pela RDC nº 75.
RDC nº 52 Revogada pela RDC nº 81.

2012
RDC nº 51 Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121.
RDC nº 50 Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121.
RDC nº 49 Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121.
RDC nº 48 Estabelecer diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.
RDC nº 47 Alteração da RDC nº 37.
RDC nº 46 Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
RDC nº 45 Alteração da RDC nº 37.
RDC nº 44 Revogada pela RDC nº 35 e nº 37.

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