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Resoluções da Diretoria Colegiada

2012
RDC nº 50 Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121.
RDC nº 49 Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 121.
RDC nº 48 Estabelecer diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.
RDC nº 47 Alteração da RDC nº 37.
RDC nº 46 Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
RDC nº 45 Alteração da RDC nº 37.
RDC nº 44 Revogada pela RDC nº 35 e nº 37.

2011
RDC nº 43 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010.
RDC nº 42 Revogada pela RDC nº 59.
RDC nº 41 Dispõe sobre procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE , por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivos criados por lei , e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA.

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