Resoluções de Diretoria Colegiada | Legislação | ANCINE | Agência Nacional do Cinema

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Resoluções da Diretoria Colegiada

2013
RDC nº 56 Revogada pela RDC nº 81 .
RDC nº 55 Revogada pela RDC nº 59.
RDC nº 54 Estabelece critérios e procedimentos para concessão da gratificação de qualificação - GQ.
RDC nº 53 Revogada pela RDC nº 75.
RDC nº 52 Revogada pela RDC nº 81.

2012
RDC nº 51 Revogada pela RDC nº 96.
RDC nº 50 Revogada pela RDC nº 96.
RDC nº 49 Revogada pela RDC nº 96.
RDC nº 48 Estabelecer diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.
RDC nº 47 Alteração da RDC nº 37.

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