Resoluções de Diretoria Colegiada | Legislação | ANCINE | Agência Nacional do Cinema | Ministério da Cultura

Imprimir

Resoluções da Diretoria Colegiada

2012
RDC nº 45 Alteração da RDC nº 37.
RDC nº 44 Revogada pela RDC nº 35 e nº 37.

2011
RDC nº 43 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010.
RDC nº 42 Revogada pela RDC nº 59.
RDC nº 41 Dispõe sobre procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE , por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivos criados por lei , e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA.
RDC nº 40 Dispõe sobre Consulta e Audiência Publica.
RDC nº 39 Define parâmetros, no âmbito da Coordenação de Análise de Projetos e da Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento, para priorização de análise de solicitações de aprovação de projetos, prorrogação do prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso.
RDC nº 38 Revogada pela RDC nº 59.
RDC nº 37 Estabelece os critérios e procedimentos para a realização da avaliação de desempenho funcional para fins de estágio probatório e para fins de progressão e promoção nas carreiras de Analista Administrativo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Técnico Administrativo e Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual.