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Resoluções da Diretoria Colegiada

2011

RDC nº 38

Revogada pela RDC nº 59/2014.

RDC nº 37

Estabelece os critérios e procedimentos para a realização da avaliação de desempenho funcional para fins de estágio probatório e para fins de progressão e promoção nas carreiras de Analista Administrativo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Técnico Administrativo e Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual.

2010

RDC nº 36

Norma para Regulamentar o funcionamento da Biblioteca da Ancine.

RDC nº 35

Estabelece critérios e procedimentos para a realização das avaliações de desempenho e para pagamento da GDAR, GDATR e GDPCAR dos servidores do quadro efetivo da ANCINE e revoga a RDC nº 24, RDC nº 25 e RDC nº 32.
Anexos de I a IV

RDC nº 34

Norma específica para atribuição da GDAR, GDATR e GDPCAR do ciclo de avaliação relativo ao período de 1º de maio a 30 de junho de 2010.

Anexo I - Formulário de Avaliação de Desempenho Individual

2009

RDC nº 33

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à aprovação da política de investimento dos FUNCINES e à análise,acompanhamento e prestação de contas dos projetos aptos a receberem seus recursos, conforme preceitos da Instrução Normativa n° 80, de 20 de outubro de 2008.

RDC nº 32

Revogada pela RDC nº 35.

RDC nº 31

Revogada tacitamente

Veja a RDC nº 68

RDC nº 30

Dispõe sobre o uso e as características da carteira de identificação por parte dos agentes públicos designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, revogando a RDC nº 15 em sua íntegra.

RDC nº 29

Revogada pela RDC nº 73/2016

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