Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2009

RDC nº 30

Dispõe sobre o uso e as características da carteira de identificação por parte dos agentes públicos designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, revogando a RDC nº 15 em sua íntegra.

RDC nº 29

Revogada pela RDC nº 73.

2007

RDC nº 28

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a apuração da liquidez e certeza dos créditos, tributários ou não, a serem inscritos em Dívida Ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

RDC nº 27

Revogada pela RDC nº 88.

RDC nº 26

RDC nº 25

Revogada pela RDC nº 32.

RDC nº 24

Revogada pela RDC nº 35.

2006

RDC nº 23

Revogada pela RDC nº 60.

RDC nº 22

Revogada pela RDC nº 59.

2005

RDC nº 21

Revogada pela RDC nº 56.

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