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Resoluções da Diretoria Colegiada

2004
RDC nº 14 Norma para Padronizar Procedimentos Administrativos Relativos ao Protocolo.
RDC Nº 13 Norma para Suprimento de Fundos.
RDC nº 12 Norma para utilização de veículos para transporte pessoal e de servidores a serviço.

2003
RDC nº 11 Revogada pela RDC nº 31.
RDC nº 10 Aprova norma para Concessão de Diárias e Transportes no País.
RDC nº 09 Norma sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos. Altera a RDC nº 03.
RDC nº 08 Norma Regulamentar sobre a instituição do Programa de Estágio Curricular.
RDC nº 07 Regulamenta o uso de Chancela mecânica no âmbito da ANCINE.
RDC nº 06 Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação do Processo de Prestação de Contas Anual da ANCINE ao Tribunal de Contas.