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RDC nº 15 |
RDC nº 14Norma para Padronizar Procedimentos Administrativos Relativos ao Protocolo. |
RDC Nº 13Norma para Suprimento de Fundos. |
RDC nº 12Norma para utilização de veículos para transporte pessoal e de servidores a serviço. |
RDC nº 11 |
RDC nº 10Aprova norma para Concessão de Diárias e Transportes no País. |
RDC nº 09Norma sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos. Altera a RDC nº 03. |
RDC nº 08Norma Regulamentar sobre a instituição do Programa de Estágio Curricular. |
RDC nº 07Regulamenta o uso de Chancela mecânica no âmbito da ANCINE. |
RDC nº 06Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação do Processo de Prestação de Contas Anual da ANCINE ao Tribunal de Contas. |
