Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2006

RDC nº 23

Revogada pela RDC nº 60.

RDC nº 22

Revogada pela RDC nº 59.

2005

RDC nº 21

Revogada pela RDC nº 56.

2004

RDC nº 20

Publicada no Diário Oficial da União nº. 244, de 21 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 12.
Abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do programa Ibermedia e do concurso de seleção para apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.

RDC nº 19

Normas para publicação de matérias na imprensa nacional.

RDC nº 18

Norma para padronizar procedimentos arquivísticos no âmbito da Ancine.

RDC nº 17

Norma de utilização do emblema, crachá de identificação e carteira de identidade  funcional pelos servidores da Ancine.

RDC nº 16

Norma para padronizar procedimentos administrativos relativos ao patrimônio.

RDC nº 15

Revogada pela RDC nº 30.

RDC nº 14

Norma para Padronizar Procedimentos Administrativos Relativos ao Protocolo.

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