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Resoluções da Diretoria Colegiada

2003

RDC nº 08

Norma Regulamentar sobre a instituição do Programa de Estágio Curricular.

RDC nº 07

Regulamenta o uso de Chancela mecânica no âmbito da ANCINE.

RDC nº 06

Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação do Processo de Prestação de Contas Anual da ANCINE ao Tribunal de Contas.

2002

RDC nº 05

Procedimentos referentes às Reuniões de Diretoria Colegiada e suas Decisões.

RDC nº 04

Revogada pela RDC nº 59/2014.

RDC nº 03

Norma Alterada pela RDC n° 09/2003.

Dispõe sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos.

RDC nº 02

Norma  de Utilização de Telefones.

RDC nº 01

Norma Regulamentar para concessão do ressarcimento da estada e de custeio da remoção aos nomeados para cargos comissionados.

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