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Resoluções da Diretoria Colegiada

2006
RDC nº 23 Revogada pela RDC nº 60.
RDC nº 22 Revogada pela RDC nº 59.

2005
RDC nº 21 Revogada pela RDC nº 56.

2004
RDC nº 20 Publicada no Diário Oficial da União nº. 244, de 21 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 12. Abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do programa Ibermedia e do concurso de seleção para apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.
RDC nº 19 Normas para publicação de matérias na imprensa nacional.
RDC nº 18 Norma para padronizar procedimentos arquivísticos no âmbito da Ancine.
RDC nº 17 Norma de utilização do emblema, crachá de identificação e carteira de identidade funcional pelos servidores da Ancine.
RDC nº 16 Norma para padronizar procedimentos administrativos relativos ao patrimônio.
RDC nº 15 Revogada pela RDC nº 30.
RDC nº 14 Norma para Padronizar Procedimentos Administrativos Relativos ao Protocolo.

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