Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2004

RDC nº 20

Publicada no Diário Oficial da União nº. 244, de 21 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 12.
Abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do programa Ibermedia e do concurso de seleção para apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.

RDC nº 19

Normas para publicação de matérias na imprensa nacional.

RDC nº 18

Norma para padronizar procedimentos arquivísticos no âmbito da Ancine.

RDC nº 17

Norma de utilização do emblema, crachá de identificação e carteira de identidade  funcional pelos servidores da Ancine.

RDC nº 16

Norma para padronizar procedimentos administrativos relativos ao patrimônio.

RDC nº 15

Revogada pela RDC nº 30.

RDC nº 14

Norma para Padronizar Procedimentos Administrativos Relativos ao Protocolo.

RDC Nº 13

Norma para Suprimento de Fundos.

RDC nº 12

Norma para utilização de veículos para transporte pessoal e de servidores a  serviço.

2003

RDC nº 11

Revogada pela RDC nº 31.

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