Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2003

RDC nº 10

Aprova norma para Concessão de Diárias e Transportes no País.

RDC nº 09

Norma sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos. Altera a RDC nº 03.

RDC nº 08

Norma Regulamentar sobre a instituição do Programa de Estágio Curricular.

RDC nº 07

Regulamenta o uso de Chancela mecânica no âmbito da ANCINE.

RDC nº 06

Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação do Processo de Prestação de Contas Anual da ANCINE ao Tribunal de Contas.

2002

RDC nº 05

Procedimentos referentes às Reuniões de Diretoria Colegiada e suas Decisões.

RDC nº 04

Revogada pela RDC nº 59.

RDC nº 03

Alterada pela RDC nº 09.

RDC nº 02

Norma  de Utilização de Telefones.

RDC nº 01

Norma Regulamentar para concessão do ressarcimento da estada e de custeio da remoção aos nomeados para cargos comissionados.

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