Agência Nacional do Cinema
Translate traduzir ImprimirImprimir

Plano Anual de Regulação

O Plano Anual de Regulação - PAREG faz parte do conjunto de instrumentos de planejamento da Agência, e se insere num esforço de aumento da eficiência e diminuição da burocracria, gerando efeitos positivos tanto para o mercado regulado quanto para a sociedade. Essa concepção prioriza iniciativas de regulação que contrastam o estabelecimento formal de obrigações regulatórias (comando) e a fiscalização sistêmica do seu cumprimento (controle). O PAREG, alternativamente, contém atividades regulatórias que enfatizam outras formas de regulação, entre elas: regulação por informação, consenso, incentivos e arquitetura.

 

 

AnexoTamanho
PDF icon pareg_2020.pdf201.57 KB
 

Formulário de busca

Plano de Diretrizes e Metas

  • Conselho Superior do Cinema

Mapa de Mostras e Festivais

Mapa de Complexos Cinematográficos

Governo Federal

Acesso à Informação
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site SEI
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal