A Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), promove, nos dias 28 e 29 de novembro, dois dias de reuniões e debates com empresas do mercado audiovisual no projeto batizado de “Encontros com a ANCINE”. A ideia é atender à demanda do próprio mercado por conhecer melhor as várias etapas de produção audiovisual e seu acompanhamento pela Agência, especialmente a partir das mudanças já implementadas nos últimos editais e a nova forma de acompanhamento dos projetos que acontecerá a partir de 2019 através de parceria com o Banco do Brasil.

No dia 28, Alexandre Gianni e Daniel Mattos, ambos Especialistas em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, apresentam o Fundo Setorial do Audiovisual e o novo sistema de seleção nos editais para cinema e TV. No mesmo dia, Denise Lezo falará sobre o acompanhamento de obras e Flavio Lira palestrará sobre direitos na obra audiovisual, noções sobre o arranjo jurídico da obra, e conceitos e requisitos no que se refere à classificação de obras.

No dia 29, o Coordenador de Prestação de Contas da Superintendência de Fomento, Maurício Bortoloti, falará sobre a nova execução financeira dos projetos audiovisuais. Serão apresentadas ferramentas que auxiliarão na gestão dos recursos públicos disponibilizados para a realização das obras.

O evento acontecerá no Auditório do MAM, na Av. Infante Dom Henrique, 85 – Parque do Flamengo.

Inscrições aqui.

PROGRAMA DO “ECONTROS COM A ANCINE”

Dia 1

Manhã

Palestrantes: Alexandre Gianni e Daniel Mattos, Especialistas em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual

– Seleção: Novo sistema de suporte seletivo: concurso produção cinema; Fluxo cinema, fluxo TV; Sistema de pontuação automática, avaliação de roteiro

– As linhas e o Sistema de suporte Automático: Desempenho artístico; Desempenho comercial cinema; Desempenho comercial TV, VoD; Conta automática; Regulamento da proposição  de  investimentos

– Contratação: Regulamento para a contratação; Fases da contratação

– Acompanhamento: Fases do acompanhamento

Tarde (1ª Parte)

Palestrante: Denise Lezo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual

– Normativos aplicáveis à aprovação e acompanhamento de projetos (Leis de Incentivo, MP 2.228-1/01, INs 125, 124, 116, 104 e 130); Fluxo e estrutura da ANCINE (relativos ao acompanhamento)

– Sistemas (Sistema Ancine Digital/Sanfom);

– Projeto e Orçamento (Desenvolvimento, Produção e Comercialização, Tipologia, Objetos financiáveis, Tipos de Orçamento, Itens financiáveis e Contrapartida)

– Análise Complementar / Orçamentária (incluindo FSA)

– Acompanhamento da Execução Física do projeto

– Alterações Técnicas (escopo), Remanejamento interno e Redimensionamento

– Prorrogações

– Logomarca Obrigatória

– Depósito Legal

Tarde (2 ª parte)

Palestrante: Flavio Lira, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual

– Direitos na obra audiovisual e noções sobre o arranjo jurídico da obra;

– Conceitos e requisitos no que se refere à classificação de obras como brasileira independente, com base na legislação – inclusive MP da Ancine (MP 2.228-1/2001) e Lei do Audiovisual (Lei 12.485/2011), bem como normativos da Agência: IN 91/2010, de classificação de agentes econômicos, e IN 104/2012, que trata de registro de obra audiovisual não publicitária brasileira.

Dia 2

Manhã

Palestrante: Maurício Bortoloti, Coordenador de Prestação de Contas

– Apresentação do novo modelo de execução de despesas;

Tarde

– Movimentação de recursos próprios/contrapartida

– Documentos hábeis para comprovar a execução de despesas

– Ressarcimento de despesas – internas e externas

– Cooexecução

– Remanejamento interno de itens orçamentários

– Redução do valor global aprovado

– Congruência de informações: Financeiras; Apresentação do STR; Cumprimento do objeto; e Coprodução internacional.

Locais e datas de realização

Fortaleza – Dias 22 e 23 de novembro, Local: Banco do Nordeste, Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – Passaré, Fortaleza – CE.

São Paulo – Dias de 06 e 07 de dezembro, Local: Museu da Imagem e do Som, Av. Europa, 158 – Jardim Europa, São Paulo – SP.

Rio de Janeiro – Dias 28 e 29 de novembro, Local: Auditório do MAM, Av. Infante Dom Henrique, 85 – Parque do Flamengo, Rio de Janeiro – RJ.