Agência Nacional do Cinema
Translate traduzir ImprimirImprimir 30/11/2018 11:14

ANCINE e mercado se reúnem para debater a regulamentação vigente sobre VoD

Reunião visou discutir os aspectos vigentes nas Instruções Normativas que regulamentam a Condecine-Título estabelecida para a categoria de Vídeo sob Demanda

 

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Membros do Grupo Técnico Jurídico formado por especialistas técnicos da ANCINE e do mercado fizeram uma primeira reunião nesta quinta-feira, 29 de novembro, na sede na Agência Nacional do Cinema, no Rio de Janeiro, para discutir aspectos da contribuição - CONDECINE – estabelecida para a categoria de Vídeos sob Demanda (VoD). 

 

Este foi o primeiro do que se pretende que seja uma série de reuniões com representantes do mercado para avançar no debate sobre questões econômicas e jurídicas contidas na regulamentação estabelecida pelas INs 104/105  e seus respectivos impactos regulatórios no âmbito do mercado do audiovisual. 



Pela ANCINE, participaram da reunião Magno Maranhão, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual e Assessor do Diretor-presidente, Christian de Castro; Juliano Vianna, Chefe de Gabinete; Eduardo Carneiro, Superintendente de Fiscalização; Leandro Mendes, Superintendente de Registro; Raphael Magalhães e Vinícius Pereira, Assessores de Diretoria. Representando o mercado, estiveram presentes, Roberto Juca, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados; José Mauricio Fittipaldi, representando a Motion Picture Association of America (MPAA); Daniella Galvão, advogada responsável pela área tributária na Cesnik, Quintino e Salinas Advogados; Ana Paula Bialer - Netflix; Lielle Gouvêa - NET/CLARO; e Gustavo Sureros - Grupo Globo.

 

 

 
 
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