Agência Nacional do Cinema
Translate traduzir ImprimirImprimir 11/09/2019 15:52

Novas deliberações ad referendum da Diretoria Colegiada

Análise de Impacto Regulatório sobre VoD será enviada à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cidadania. 

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Nesta terça (10), os dois diretores em exercício Alex Braga Muniz, diretor-presidente substituto, e Débora Ivanov se reuniram para deliberar os processos urgentes em andamento na ANCINE.  
 
Entre eles, destaca-se a Análise de Impacto Regulatório sobre os serviços de vídeo sob demanda (VoD). A Diretoria Colegiada determinou que a AIR seja encaminhada à Secretaria do Audiovisual (SAv) e à Secretaria Especial da Cultura (SECULT) do Ministério da Cidadania, para conhecimento.  Também ficou definida a abertura de uma consulta pública para publicizar a Análise de Impacto Regulatório e receber eventuais colaborações de agentes econômicos e da sociedade civil. 
 
A Diretoria Colegiada deliberou também sobre a recomposição das Comissões de Ética e de Correição da ANCINE, bem como sobre a prestação de contas de projetos audiovisuais.
 
A ata da reunião e as deliberações estão disponíveis aqui.
 
 
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