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Translate traduzir ImprimirImprimir 28/03/2016 12:34

Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas: Resultado final da pontuação já está disponível no Sistema ANCINE Digital

Chamada Pública investe R$ 70 milhões em produtoras, distribuidoras e programadoras em função de seu desempenho comercial

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Já está disponível para consulta no Sistema de Suporte Automático, dentro do Sistema ANCINE Digital, o resultado final da pontuação da Chamada Pública PRODAV 06/2015, a linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas.

 

A linha disponibiliza R$ 70 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual por meio de um mecanismo que premia empresas produtoras brasileiras independentes, distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição e programadoras de televisão atuantes no serviço de acesso condicionado ou de radiodifusão, em razão de seu desempenho comercial anterior. Os recursos deverão ser investidos na produção de novos conteúdos brasileiros independentes para cinema e televisão.

 

O resultado final, com os valores a serem escriturados nas respectivas contas automáticas e o nome dos Beneficiários Indiretos será divulgado e publicado nos sites da ANCINE e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), assim como no Diário Oficial da União, até a primeira quinzena de abril, após a aprovação dos valores monetário e limite pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (itens 10.2 e 10.3 da Chamada Pública).

 

A ANCINE ressalta que as Linhas de Desempenho Artístico (PRODAV 07) e de Desempenho Comercial (PRODAV 06), do Sistema de Suporte Automático, cumpriram integralmente os prazos estabelecidos no cronograma do calendário de financiamento e no programa ANCINE + Simples, mesmo considerando o expressivo aumento no número de inscrições nesta segunda edição: a linha de desempenho comercial registrou aumento de 51% nas obras habilitadas no Suporte Automático, que saltaram de 395 na Chamada Pública de 2014 para 598 na atual. Já na linha de desempenho artístico, cujo resultado foi divulgado em 21 de janeiro deste ano, o aumento foi de 59% no número de inscrições habilitadas.

 

Entenda como funciona a linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático
 

O sistema é estruturado em três módulos: produção, programação e distribuição. Cada empresa – produtora, programadora de TV aberta ou por assinatura e distribuidora de cinema – disporá de uma conta automática em que são escriturados os pontos relativos ao seu desempenho ou prática comercial aferido pelas receitas de bilheteria e licenciamentos de obras brasileiras independentes passíveis de constituir espaço qualificado.

 

As empresas inscritas no Sistema de Suporte Automático selecionaram, via sistema, as obras de referência, que se refere aos conteúdos audiovisuais cujo licenciamento comercial é considerado para fins de pontuação no Sistema de Suporte Automático. Depois de selecionadas as obras de referência, as empresas participantes apresentaram contratos e documentos fiscais que comprovam as transações comerciais realizadas, as quais foram convertidas em pontos.

 

Para o cálculo da pontuação somente é considerada a comercialização de licenças ocorrida nos dois exercícios anteriores (2013 e 2014). Os pontos conquistados pelas empresas são então convertidos em valores financeiros. Os recursos ficarão disponíveis por até 2 anos para investimento em projetos de produção independente a serem indicados e selecionados pelas próprias empresas. São elegíveis projetos de produção de longas-metragens, telefilmes e obras seriadas de ficção, animação e documentário aptos a constituir espaço qualificado.

 

Nos módulos de programação e distribuição, as empresas que forem contempladas com valor maior que R$ 667 mil deverão destinar 30% dos recursos para produtoras independentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

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